PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1981/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 114 - ESTRUTURAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO MINEIRO -, DA PROPOSTA
DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA EXCLUIR, OU
REDUZIR AO MÁXIMO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DAS AÇÕES
4438 - POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM MINAS GERAIS
-, 4601 - APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS -, 4499 -
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL MINAS GERAIS -, 4441 -
ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS -, 4383 -
ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS PARA EVENTOS DE
VISIBILIDADE INTERNACIONAL -, E 4363 - PROMOÇÃO DO TURISMO,
DESENVOLVIMENTO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO MINEIRO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA EXCLUIR, OU REDUZIR AO MÁXIMO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DAS AÇÕES 4438 - POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM MINAS GERAIS -, 4601 - APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS -, 4499 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL MINAS GERAIS -, 4441 - ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS -, 4383 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS PARA EVENTOS DE VISIBILIDADE INTERNACIONAL -, E 4363 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS.
Proposições relacionadas
RQN 6773 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RAFAEL RONDON FLANDOLI DE CARVALHO (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4438 - POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM MINAS GERAIS. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4601 - APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4499 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL MINAS GERAIS -. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4441 - ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS -. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4383 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS PARA EVENTOS DE VISIBILIDADE INTERNACIONAL -. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4363 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS -. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA PROGRAMA: 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO MINEIRO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO, TURISMO, ALTERNATIVA, REDUÇÃO, PRODUTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO MINEIRO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA EXCLUIR, OU REDUZIR AO MÁXIMO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DAS AÇÕES 4438 - POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM MINAS GERAIS -, 4601 - APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS -, 4499 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL MINAS GERAIS -, 4441 - ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS -, 4383 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS PARA EVENTOS DE VISIBILIDADE INTERNACIONAL -, E 4363 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS.
Proposições relacionadas
RQN 6773 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RAFAEL RONDON FLANDOLI DE CARVALHO (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4438 - POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS EM MINAS GERAIS. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4601 - APOIO AO TURISMO NOS MUNICÍPIOS. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4499 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL MINAS GERAIS -. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4441 - ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO EM MINAS GERAIS -. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4383 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS PARA EVENTOS DE VISIBILIDADE INTERNACIONAL -. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4363 - PROMOÇÃO DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS -. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA PROGRAMA: 114 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO TURISMO MINEIRO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, APOIO, DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO, TURISMO, ALTERNATIVA, REDUÇÃO, PRODUTO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6773 2013. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6773 2013. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 29.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 29.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 43. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 43. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.