PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1977/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4127 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO
2014, PARA A) IMPLEMENTAR PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE ENCASCALHAMENTO DE
ESTRADAS VICINAIS NAS IMEDIAÇÕES DAS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO
JOÃO DE BAIXO, CACHOEIRA, BORDÃO E CÓRREGO DO MEL, NO MUNICÍPIO DE
FRANCISCO BADARÓ; B) PROPORCIONAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
PARA ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU;
E C) ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4127 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A) IMPLEMENTAR PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NAS IMEDIAÇÕES DAS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO JOÃO DE BAIXO, CACHOEIRA, BORDÃO E CÓRREGO DO MEL, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ; B) PROPORCIONAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU; E C) ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA.
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ)) / LUIZ HENRIQUE LUZ (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / SELMO JOSÉ SILVA (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / AVERALDO MOREIRA MARTINS (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NUMA EXTENSÃO DE 50 KM NAS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO JOÃO DE BAIXO, CACHOEIRA, BORDÃO E CÓRREGO DO MEL, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ QUE ABASTECEM COM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 80.000,00. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: AMPLIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A AÇÃO "ESTRADAS RURAIS" A FIM DE PROPORCIONAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, COM A PROMOÇÃO DE ALARGAMENTO DE PONTES E VIAS, SUBSTITUIÇÃO DE MATA-BURROS POR CORREDORES, CONSTRUÇÃO DE TÚNEIS PARA O GADO E BACIAS DE CONTENÇÃO DE ENXURRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VIRGEM DA LAPA. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 116 - ESTRADAS VICINAIS DE MINAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO, ESTRADA VICINAL, MUNICÍPIO, FRANCISCO BADARÓ, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, ADAPTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ESTRADA RURAL, PARAGUAÇU, VIRGEM DA LAPA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4127 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA A) IMPLEMENTAR PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NAS IMEDIAÇÕES DAS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO JOÃO DE BAIXO, CACHOEIRA, BORDÃO E CÓRREGO DO MEL, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ; B) PROPORCIONAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU; E C) ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA.
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA (PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ (FRANCISCO BADARÓ)) / LUIZ HENRIQUE LUZ (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / SELMO JOSÉ SILVA (CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) / AVERALDO MOREIRA MARTINS (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NUMA EXTENSÃO DE 50 KM NAS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO DE CIMA, SÃO JOÃO DE BAIXO, CACHOEIRA, BORDÃO E CÓRREGO DO MEL, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ QUE ABASTECEM COM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 80.000,00. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: AMPLIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A AÇÃO "ESTRADAS RURAIS" A FIM DE PROPORCIONAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, COM A PROMOÇÃO DE ALARGAMENTO DE PONTES E VIAS, SUBSTITUIÇÃO DE MATA-BURROS POR CORREDORES, CONSTRUÇÃO DE TÚNEIS PARA O GADO E BACIAS DE CONTENÇÃO DE ENXURRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DE VIRGEM DA LAPA. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 116 - ESTRADAS VICINAIS DE MINAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO, ESTRADA VICINAL, MUNICÍPIO, FRANCISCO BADARÓ, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, ADAPTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ESTRADA RURAL, PARAGUAÇU, VIRGEM DA LAPA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 47.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2013, PÁG 47.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 41. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 41. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.