PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1965/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DO PROGRAMA 40 - INVESTIMENTO COMPETITIVO
PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA -, DA PROPOSTA
DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A MÁXIMA REDUÇÃO
POSSÍVEL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DO PROGRAMA 40 - INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A MÁXIMA REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES.
Proposições relacionadas
RQN 6762 de 2013
RQN 6779 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: DIOGO MELLO BRAZIOLI (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DO PROGRAMA 040 - INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPORMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DAS AÇÕES DO PROGRAMA, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA RECEITA. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 40 - INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INVESTIMENTO, ECONOMIA, ALTERNATIVA, REDUÇÃO, PRODUTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DO PROGRAMA 40 - INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A MÁXIMA REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES.
Proposições relacionadas
RQN 6762 de 2013
RQN 6779 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: DIOGO MELLO BRAZIOLI (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DO PROGRAMA 040 - INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPORMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DAS AÇÕES DO PROGRAMA, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA RECEITA. REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 40 - INVESTIMENTO COMPETITIVO PARA O FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA MINEIRA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INVESTIMENTO, ECONOMIA, ALTERNATIVA, REDUÇÃO, PRODUTO.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6762 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6779 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6762 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6779 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 65.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 65.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 37. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 37. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.