PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1961/2013
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 103 - APOIO
FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, ACERCA DA TITULARIDADE DA
LOGOMARCA DA ESTRADA REAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 103 - APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, ACERCA DA TITULARIDADE DA LOGOMARCA DA ESTRADA REAL.
Proposições relacionadas
RQN 6731 de 2013
RQN 6732 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: TULLIO MARQUES LOPES FILHO (ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA E SOC (CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO)) PROPOSTA: SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, A RESPEITO DA TITULARIDADE DA LOGOMARCA DA ESTRADA REAL. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA PROGRAMA: 103 - APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 103 - APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, ACERCA DA TITULARIDADE DA LOGOMARCA DA ESTRADA REAL.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: TULLIO MARQUES LOPES FILHO (ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA E SOC (CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO)) PROPOSTA: SEJA FORMULADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, A RESPEITO DA TITULARIDADE DA LOGOMARCA DA ESTRADA REAL. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA PROGRAMA: 103 - APOIO FINANCEIRO AO TURISMO MINEIRO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6731 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6732 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6731 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6732 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 24.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 24.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 35. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 35. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.