PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1947/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DO PROGRAMA 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO
À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO
MÁXIMA DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DO PROGRAMA 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO MÁXIMA DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES.
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RAFAEL RONDON FLANDOLI DE CARVALHO (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DO PROGRAMA 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4409 - ESTÍMULO À CIRCULAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4416 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA PROGRAMA: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DEMOCRATIZAÇÃO, ACESSO, CULTURA, ALTERNATIVA, REDUÇÃO, PRODUTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DO PROGRAMA 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO MÁXIMA DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES.
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: RAFAEL RONDON FLANDOLI DE CARVALHO (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DO PROGRAMA 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4409 - ESTÍMULO À CIRCULAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES. EMENDA AO PPAG PARA EXCLUSÃO DA AÇÃO 4416 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS VIA FUNDO ESTADUAL DE CULTURA. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO TOTAL DO PROGRAMA, PROPOMOS A MÁXIMA REDUÇÃO DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DE SUAS AÇÕES. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA PROGRAMA: 123 - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AOS SEUS MECANISMOS DE PRODUÇÃO DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DEMOCRATIZAÇÃO, ACESSO, CULTURA, ALTERNATIVA, REDUÇÃO, PRODUTO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 18.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 18.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 30. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 30. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.