PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1946/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1297 - GERAÇÃO SAÚDE -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ALTERAR
A FAIXA ETÁRIA DE SEU PÚBLICO-ALVO, RESPEITANDO O ESTATUTO DA JUVENTUDE.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1297 - GERAÇÃO SAÚDE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ALTERAR A FAIXA ETÁRIA DE SEU PÚBLICO-ALVO, RESPEITANDO O ESTATUTO DA JUVENTUDE.
Proposições relacionadas
RQN 6720 de 2013
RQN 6721 de 2013
RQN 6722 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JOSÉ HENRIQUE ALVES ROSA (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AMPLIAR A FAIXA ETÁRIA DE 12 A 18 ANOS E RESPEITAR O ESTATUTO DA JUVENTUDE APROVADO EM "OUTUBRO" 2013 NA ÁREA DO ESPORTE E ATENDER UMA ABRANGÊNCIA MAIOR. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA PROGRAMA: 8 - AVANÇA MINAS OLÍMPICA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, IDADE, PÚBLICO, PROGRAMA ESTADUAL, PROMOÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA.
Legislação citada LEF 12852 2013 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1297 - GERAÇÃO SAÚDE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ALTERAR A FAIXA ETÁRIA DE SEU PÚBLICO-ALVO, RESPEITANDO O ESTATUTO DA JUVENTUDE.
Proposições relacionadas
RQN 6720 de 2013
RQN 6721 de 2013
RQN 6722 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JOSÉ HENRIQUE ALVES ROSA (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AMPLIAR A FAIXA ETÁRIA DE 12 A 18 ANOS E RESPEITAR O ESTATUTO DA JUVENTUDE APROVADO EM "OUTUBRO" 2013 NA ÁREA DO ESPORTE E ATENDER UMA ABRANGÊNCIA MAIOR. REDE: 8 - REDE DE IDENTIDADE MINEIRA PROGRAMA: 8 - AVANÇA MINAS OLÍMPICA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, IDADE, PÚBLICO, PROGRAMA ESTADUAL, PROMOÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA.
Legislação citada LEF 12852 2013 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6720 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6721 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6722 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6720 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6721 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6722 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 59.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 59.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 29. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 29. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.