PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1938/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4570 - DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E
BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL DE ÁGUAS FORMOSAS, ASSEGURANDO A
ALFABETIZAÇÃO DOS INTERNOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA CONTINUIDADE DOS
ESTUDOS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4570 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL DE ÁGUAS FORMOSAS, ASSEGURANDO A ALFABETIZAÇÃO DOS INTERNOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.
Proposições relacionadas
RQN 6717 de 2013
RQN 6718 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARCILIO PINHEIRO DE BRITO (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DESDE A MOBILIDADE SOCIAL, A AÇÃO ALFABETIZADORA, SUA AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS MAIS ELEVADOS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: CONSTRUIR DENTRO DO ESPAÇO FÍSICO DO PRESÍDIO DE ÁGUAS FORMOSAS UMA SALA DE AULA E BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL. GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NO PRESÍDIO DE ÁGUAS FORMOSAS. VALOR: R$ 100.000,00. GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL. VALOR: 100.000,00. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SALA DE AULA, BIBLIOTECA, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4570 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL DE ÁGUAS FORMOSAS, ASSEGURANDO A ALFABETIZAÇÃO DOS INTERNOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.
Proposições relacionadas
RQN 6717 de 2013
RQN 6718 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MARCILIO PINHEIRO DE BRITO (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DESDE A MOBILIDADE SOCIAL, A AÇÃO ALFABETIZADORA, SUA AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS MAIS ELEVADOS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: CONSTRUIR DENTRO DO ESPAÇO FÍSICO DO PRESÍDIO DE ÁGUAS FORMOSAS UMA SALA DE AULA E BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL. GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NO PRESÍDIO DE ÁGUAS FORMOSAS. VALOR: R$ 100.000,00. GARANTIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL. VALOR: 100.000,00. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 271 - MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, SALA DE AULA, BIBLIOTECA, ESTABELECIMENTO PENAL, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6717 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6718 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6717 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6718 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 55.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 55.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 26. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 26. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.