PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1937/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1085 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O
EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR, NO MÍNIMO, A MESMA META FINANCEIRA
PREVISTA PARA 2013.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1085 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR, NO MÍNIMO, A MESMA META FINANCEIRA PREVISTA PARA 2013.
Proposições relacionadas
RQN 6716 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: NÃO REDUZIR A META FINANCEIRA DA AÇÃO EM 2014 EM RELAÇÃO A 2013. MANTER EM 2014 A META FINANCEIRA DE R$ 22.975.498,75, QUE FOI A META DE 2013. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, MANUTENÇÃO, PRODUTO, EFEITO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1085 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR, NO MÍNIMO, A MESMA META FINANCEIRA PREVISTA PARA 2013.
Proposições relacionadas
RQN 6716 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: NÃO REDUZIR A META FINANCEIRA DA AÇÃO EM 2014 EM RELAÇÃO A 2013. MANTER EM 2014 A META FINANCEIRA DE R$ 22.975.498,75, QUE FOI A META DE 2013. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, MANUTENÇÃO, PRODUTO, EFEITO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6716 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6716 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 54.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 54.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 26. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 26. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.