PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1934/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4483 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E
MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAR META FINANCEIRA COM VISTAS
A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4483 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAR META FINANCEIRA COM VISTAS A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS (CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO DE APOIO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS. META FINANCEIRA 2014: R$500.000,00 REDE: 9 - REDE DE CIDADES PROGRAMA: 276 - MORAR EM MINAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, PRODUTO, REFORMA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4483 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAR META FINANCEIRA COM VISTAS A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: MEZAQUE DA SILVA DE JESUS (CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: RESTAURAÇÃO DA AÇÃO DE APOIO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS. META FINANCEIRA 2014: R$500.000,00 REDE: 9 - REDE DE CIDADES PROGRAMA: 276 - MORAR EM MINAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, PRODUTO, REFORMA, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, COMUNIDADE INDÍGENA.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN . DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 52.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 52.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 25. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 25. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.