PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1929/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS
AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA
O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS METAS FINANCEIRAS, COM VISTAS A
ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO TRABALHO DOS CONSELHEIROS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS METAS FINANCEIRAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO TRABALHO DOS CONSELHEIROS.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: PROPOMOS AMPLIAR AS METAS FINANCEIRAS DA AÇÃO "OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CAE E DO CONSFUNDEB" PARA R$ 100.000,00 NOS ANOS DE 2014 A 2015. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS PROGRAMA: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 2086 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSFUNDEB E CAE, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA AMPLIAÇÃO DE SUAS METAS FINANCEIRAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO TRABALHO DOS CONSELHEIROS.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: PROPOMOS AMPLIAR AS METAS FINANCEIRAS DA AÇÃO "OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO CAE E DO CONSFUNDEB" PARA R$ 100.000,00 NOS ANOS DE 2014 A 2015. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS PROGRAMA: 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CONSELHO ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 49.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 49.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 23. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 23. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.