PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1928/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4154 - APOIO À
PRODUÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015
PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS DOMÉSTICAS E NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4154 - APOIO À PRODUÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS DOMÉSTICAS E NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Proposições relacionadas
RQN 6713 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE/MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: DENTRO DO PROGRAMA EXECUTADO PELA EMATER EXISTE A AÇÃO "APOIO À PRODUÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS". TENCIONAMOS AMPLIAR A ABRANGÊNCIA/OBJETIVO DA AÇÃO NO SENTIDO DE "APOIAR A PRODUÇÃO DE HORTAS" NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAL. INSERIR O REPASSE DE RECURSOS DA EMATER AOS CAIXAS ESCOLARES QUE QUISEREM ADERIR À PROPOSTA. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, HORTA COMUNITÁRIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4154 - APOIO À PRODUÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS DOMÉSTICAS E NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Proposições relacionadas
RQN 6713 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE/MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: DENTRO DO PROGRAMA EXECUTADO PELA EMATER EXISTE A AÇÃO "APOIO À PRODUÇÃO DE HORTAS DOMÉSTICAS". TENCIONAMOS AMPLIAR A ABRANGÊNCIA/OBJETIVO DA AÇÃO NO SENTIDO DE "APOIAR A PRODUÇÃO DE HORTAS" NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ESTADUAL. INSERIR O REPASSE DE RECURSOS DA EMATER AOS CAIXAS ESCOLARES QUE QUISEREM ADERIR À PROPOSTA. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, INCENTIVO, PRODUÇÃO, HORTA COMUNITÁRIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6713 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6713 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 49.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 49.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 23. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 23. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.