PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1927/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 1025 - PROFESSOR DA FAMÍLIA -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 1025 - PROFESSOR DA FAMÍLIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014.
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: PROPOMOS A EXCLUSÃO DA AÇÃO "PROFESSOR DA FAMÍLIA" SOB GESTÃO DA SEE-MG HAJA VISTA QUE SEU CARÁTER ASSISTENCIALISTA NÃO CONDIZ COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART 70 DA LDBE FEDERAL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROJETO, PROFESSOR, FAMÍLIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 1025 - PROFESSOR DA FAMÍLIA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014.
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: PROPOMOS A EXCLUSÃO DA AÇÃO "PROFESSOR DA FAMÍLIA" SOB GESTÃO DA SEE-MG HAJA VISTA QUE SEU CARÁTER ASSISTENCIALISTA NÃO CONDIZ COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS DO ART 70 DA LDBE FEDERAL. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 15 - EDUCAÇÃO PARA CRESCER DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PROJETO, PROFESSOR, FAMÍLIA.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 17.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 17.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 23. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 23. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.