PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1923/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 4675 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS
DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO EFICIENTE -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO
MÁXIMA DE SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA
DESPESA E DA RECEITA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 4675 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO EFICIENTE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO MÁXIMA DE SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA.
Proposições relacionadas
RQN 6704 de 2013
RQN 6705 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JULIANO TORRES (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EXCLUSÃO DA AÇÃO 4675 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO EFICIENTE, COM CANCELAMENTO DO TOTAL DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO (R$834.396,00) NO TOTAL DA RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (R$75.016.225.348,00), POR MEIO DE EMENDA TEXTUAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 4.551 2013. COM O CANCELAMENTO, DEVEM SER COMPATIBILIZADOS OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA. REDE: 11 - REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PROGRAMA: 178 - FORTALECIMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROMOÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, EDUCAÇÃO, CONSUMO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 4675 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO EFICIENTE -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A REDUÇÃO MÁXIMA DE SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA.
Proposições relacionadas
RQN 6704 de 2013
RQN 6705 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: JULIANO TORRES (ESTUDANTES PELA LIBERDADE (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: EXCLUSÃO DA AÇÃO 4675 - PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO EFICIENTE, COM CANCELAMENTO DO TOTAL DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO (R$834.396,00) NO TOTAL DA RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA (R$75.016.225.348,00), POR MEIO DE EMENDA TEXTUAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 4.551 2013. COM O CANCELAMENTO, DEVEM SER COMPATIBILIZADOS OS QUADROS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA. REDE: 11 - REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PROGRAMA: 178 - FORTALECIMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROMOÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, EDUCAÇÃO, CONSUMO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6704 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6705 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6704 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6705 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 16.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 16.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 21. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 21. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.