PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1922/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 4542 - DESENVOLVIMENTO DOS
SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO -, DA PROPOSTA DE
REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A MÁXIMA REDUÇÃO DE
SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E
DA RECEITA.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 4542 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A MÁXIMA REDUÇÃO DE SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA.
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA MIRANDA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: EXCLUSÃO DA AÇÃO 4542 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA. REDE: 11 - REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PROGRAMA: 215 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESENVOLVIMENTO, SERVIÇO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DA AÇÃO 4542 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, OU A MÁXIMA REDUÇÃO DE SUAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA.
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA MIRANDA (INSTITUIÇÃO NÃO INFORMADA) PROPOSTA: EXCLUSÃO DA AÇÃO 4542 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO. NÃO SENDO POSSÍVEL A EXCLUSÃO, PROPOMOS A MAIOR REDUÇÃO POSSÍVEL DAS METAS FÍSICA E FINANCEIRA, COM O DEVIDO CANCELAMENTO DA DESPESA E DA RECEITA. REDE: 11 - REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PROGRAMA: 215 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DE TRIBUTAÇÃO ESTADUAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo EXCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESENVOLVIMENTO, SERVIÇO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
REJEITADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 47.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 47.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 20. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 20. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.