PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1917/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLANTAR MELHORIAS NO
SISTEMA DE SEGURO AGRÍCOLA, COM A GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AO AGRICULTOR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLANTAR MELHORIAS NO SISTEMA DE SEGURO AGRÍCOLA, COM A GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AO AGRICULTOR.
Proposições relacionadas
RQN 6691 de 2013
RQN 6726 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL + CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PARAGUAÇU PROPONENTE: ROGÉRIO ARAÚJO PEREIRA (COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAGUAÇU LTDA. (PARAGUAÇU)) PROPOSTA: MELHORIA DO SISTEMA DE SEGURO AGRÍCOLA, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM SEGURO QUE GARANTA RENDA MÍNIMA AO AGRICULTOR. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, SEGURO AGRÁRIO, GARANTIA, RENDA MÍNIMA, AGRICULTOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4112 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA IMPLANTAR MELHORIAS NO SISTEMA DE SEGURO AGRÍCOLA, COM A GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AO AGRICULTOR.
Proposições relacionadas
RQN 6691 de 2013
RQN 6726 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL + CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PARAGUAÇU PROPONENTE: ROGÉRIO ARAÚJO PEREIRA (COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PARAGUAÇU LTDA. (PARAGUAÇU)) PROPOSTA: MELHORIA DO SISTEMA DE SEGURO AGRÍCOLA, A PARTIR DA CRIAÇÃO DE UM SEGURO QUE GARANTA RENDA MÍNIMA AO AGRICULTOR. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL PROGRAMA: 161 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, SEGURO AGRÁRIO, GARANTIA, RENDA MÍNIMA, AGRICULTOR.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6691 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6726 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6691 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6726 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 14.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 19. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 19. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.