PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1913/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1048 - ÁGUA PARA TODOS -
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR: A) A CONSTRUÇÃO DE
BARRAGINHAS PARA PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES; B) A REVISÃO NA PROPOSTA
DE TECNOLOGIA SOCIAL DAS CISTERNAS DE POLIETILENO; E C) A CONSTRUÇÃO DE
POÇOS ARTESIANOS EM QUATRO COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS
FORMOSAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1048 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR: A) A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES; B) A REVISÃO NA PROPOSTA DE TECNOLOGIA SOCIAL DAS CISTERNAS DE POLIETILENO; E C) A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM QUATRO COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6853 de 2013
RQN 6869 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: MARTA MARIA ARANTES DOS SANTOS (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) / SONIA ALVES DE MATOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (ARAÇUAÍ)) / MAURO IVAN LEMOS DOS SANTOS (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO NACÍSIO (ARAÇUAÍ)) / FORLAN SOUZA FREITAS (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES. (PROPOSTA DESDOBRADA: COM A DE 72) - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: REVISÃO NA PROPOSTA DE TECNOLOGIA SOCIAL DAS CISTERNAS DE POLIETILENO. UM PROGRAMA DE ÁGUA PARA TODOS, UM PROJETO DE GRANDE PORTE. DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM QUATRO COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS. VALOR: R$100.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 50 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E NORTE DE MINAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, PEQUENO AGRICULTOR, CISTERNA, POÇO ARTESIANO, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1048 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR: A) A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES; B) A REVISÃO NA PROPOSTA DE TECNOLOGIA SOCIAL DAS CISTERNAS DE POLIETILENO; E C) A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM QUATRO COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6853 de 2013
RQN 6869 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: MARTA MARIA ARANTES DOS SANTOS (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) / SONIA ALVES DE MATOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (ARAÇUAÍ)) / MAURO IVAN LEMOS DOS SANTOS (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO NACÍSIO (ARAÇUAÍ)) / FORLAN SOUZA FREITAS (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES. (PROPOSTA DESDOBRADA: COM A DE 72) - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: REVISÃO NA PROPOSTA DE TECNOLOGIA SOCIAL DAS CISTERNAS DE POLIETILENO. UM PROGRAMA DE ÁGUA PARA TODOS, UM PROJETO DE GRANDE PORTE. DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM QUATRO COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS. VALOR: R$100.000,00 REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 50 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI E NORTE DE MINAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, PEQUENO AGRICULTOR, CISTERNA, POÇO ARTESIANO, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6853 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6869 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6853 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6869 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 43.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 43.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 17. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 17. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.