PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1903/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4515 - ASSESSORAMENTO,
CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GESTORES MUNICIPAIS E
TÉCNICOS DAS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS -,
DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA
ASSEGURAR A CAPACITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, A FIM DE QUE PARTICIPEM COM EFETIVIDADE DOS
EDITAIS PARA FINANCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COMO
OS CAPS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4515 - ASSESSORAMENTO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GESTORES MUNICIPAIS E TÉCNICOS DAS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR A CAPACITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, A FIM DE QUE PARTICIPEM COM EFETIVIDADE DOS EDITAIS PARA FINANCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COMO OS CAPS.
Proposições relacionadas
RQN 6772 de 2013
RQN 6775 de 2013
RQN 6782 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MONTES CLAROS PROPONENTE: ANTÔNIO AUGUSTO COELHO TAVARES (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD (MONTES CLAROS)) PROPOSTA: IMPLEMENTAR AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA CAPACITAR OS MUNICÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, A FIM DE QUE PARTICIPEM COM EFETIVIDADE DOS EDITAIS PARA FINANCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COMO OS CAPS. REDE: 9 - REDE DE CIDADES PROGRAMA: 278 - ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL: FORTALECENDO A REDE DE CIDADES DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, TREINAMENTO, MUNICÍPIOS, ELABORAÇÃO, PROJETO, FINANCIAMENTO, EQUIPAMENTOS, SAÚDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4515 - ASSESSORAMENTO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GESTORES MUNICIPAIS E TÉCNICOS DAS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR A CAPACITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, A FIM DE QUE PARTICIPEM COM EFETIVIDADE DOS EDITAIS PARA FINANCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COMO OS CAPS.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MONTES CLAROS PROPONENTE: ANTÔNIO AUGUSTO COELHO TAVARES (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD (MONTES CLAROS)) PROPOSTA: IMPLEMENTAR AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA CAPACITAR OS MUNICÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, A FIM DE QUE PARTICIPEM COM EFETIVIDADE DOS EDITAIS PARA FINANCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COMO OS CAPS. REDE: 9 - REDE DE CIDADES PROGRAMA: 278 - ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL: FORTALECENDO A REDE DE CIDADES DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, TREINAMENTO, MUNICÍPIOS, ELABORAÇÃO, PROJETO, FINANCIAMENTO, EQUIPAMENTOS, SAÚDE.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6772 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6775 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6782 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6772 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6775 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6782 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 34.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 34.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 14. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 14. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.