PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1895/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4082 - REDE COMPLEMENTAR DE
SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO:
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014,
PARA: A) AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS EM HOSPITAIS E IMPLANTAR UNIDADE
DE
ACOLHIMENTO FEMININO E MASCULINO PARA ADOLESCENTES E
ADULTOS, PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS, ESPECIALMENTE EM
MONTES CLAROS; B) APOIAR FINANCEIRAMENTE ASSOCIAÇÕES QUE
DESENVOLVEM TRABALHO JUNTO A USUÁRIOS DE DROGAS; E C) FINANCIAR O
CUSTEIO
E A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
DE USUÁRIOS DE DROGAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4082 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS EM HOSPITAIS E IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO FEMININO E MASCULINO PARA ADOLESCENTES E ADULTOS, PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS, ESPECIALMENTE EM MONTES CLAROS; B) APOIAR FINANCEIRAMENTE ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM TRABALHO JUNTO A USUÁRIOS DE DROGAS; E C) FINANCIAR O CUSTEIO E A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE USUÁRIOS DE DROGAS.
Proposições relacionadas
RQN 6750 de 2013
RQN 6753 de 2013
RQN 6755 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: RONILDO VAQUEIRO GUIMARÃES (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) / ANTÔNIO AUGUSTO COELHO TAVARES (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD (MONTES CLAROS)) / ANTÔNIO AUGUSTO COELHO TAVARES (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD (MONTES CLAROS)) / RONILDO VAQUEIRO GUIMARÃES (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) PROPOSTA: AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS EM HOSPITAIS E IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO FEMININO E MASCULINO PARA ADOLESCENTES E ADULTOS PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS EM MONTES CLAROS. APOIAR FINANCEIRAMENTE ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM TRABALHOS JUNTO A USUÁRIOS DE DROGAS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: ALTERAR A AÇÃO 4702- DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO NOME: AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ASSOCIAÇÃO PARA DEPENDENTE QUÍMICO FINALIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PRODUTO: CUSTEIO (PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS) META FINANCEIRA: R$60.000,00 DESTINAÇÃO DE R$90.000,00 PARA FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE ÁLCOOL E DROGAS. AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS NOS HOSPITAIS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO FEMININO E MASCULINO PARA ADOLESCENTES E PARA ADULTOS USUÁRIOS DE DROGAS EM MONTES CLAROS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 52 - ALIANÇA PELA VIDA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AUMENTO, LEITO HOSPITALAR, UNIDADE DE SAÚDE, ACOLHIMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ENTIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, VICIADO EM DROGAS, PRIORIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4082 - REDE COMPLEMENTAR DE SUPORTE SOCIAL E ATENÇÃO AO DEPENDENTE QUÍMICO: PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA: A) AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS EM HOSPITAIS E IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO FEMININO E MASCULINO PARA ADOLESCENTES E ADULTOS, PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS, ESPECIALMENTE EM MONTES CLAROS; B) APOIAR FINANCEIRAMENTE ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM TRABALHO JUNTO A USUÁRIOS DE DROGAS; E C) FINANCIAR O CUSTEIO E A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE USUÁRIOS DE DROGAS.
Proposições relacionadas
RQN 6750 de 2013
RQN 6753 de 2013
RQN 6755 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: RONILDO VAQUEIRO GUIMARÃES (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) / ANTÔNIO AUGUSTO COELHO TAVARES (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD (MONTES CLAROS)) / ANTÔNIO AUGUSTO COELHO TAVARES (CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD (MONTES CLAROS)) / RONILDO VAQUEIRO GUIMARÃES (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) PROPOSTA: AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS EM HOSPITAIS E IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO FEMININO E MASCULINO PARA ADOLESCENTES E ADULTOS PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS EM MONTES CLAROS. APOIAR FINANCEIRAMENTE ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM TRABALHOS JUNTO A USUÁRIOS DE DROGAS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: ALTERAR A AÇÃO 4702- DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO NOME: AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE ASSOCIAÇÃO PARA DEPENDENTE QUÍMICO FINALIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PRODUTO: CUSTEIO (PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS) META FINANCEIRA: R$60.000,00 DESTINAÇÃO DE R$90.000,00 PARA FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE ÁLCOOL E DROGAS. AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS NOS HOSPITAIS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. IMPLANTAR UNIDADE DE ACOLHIMENTO FEMININO E MASCULINO PARA ADOLESCENTES E PARA ADULTOS USUÁRIOS DE DROGAS EM MONTES CLAROS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA PROGRAMA: 52 - ALIANÇA PELA VIDA DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AUMENTO, LEITO HOSPITALAR, UNIDADE DE SAÚDE, ACOLHIMENTO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ENTIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, VICIADO EM DROGAS, PRIORIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6750 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6753 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6755 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6750 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6753 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6755 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 26.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 26.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 11. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 11. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.