PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1892/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS
-, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O
EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA COMUNIDADE DE
CABECEIRA DO BARBOSA, EM COMUNIDADES DE VIRGEM DA
LAPA (BRAVO, MALHADA BRANCA E LAVRINHA), E NOS RIOS PIAUÍ E GRAVATÁ.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO BARBOSA, EM COMUNIDADES DE VIRGEM DA LAPA (BRAVO, MALHADA BRANCA E LAVRINHA), E NOS RIOS PIAUÍ E GRAVATÁ.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6697 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) / ELIAS ESTEVES ALVES (CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ)) / RONILDO VAQUEIRO GUIMARÃES (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE GRANDE PORTE PARA ATENDER UMA MÉDIA DE 100 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE CABECEIRA DO BARBOSA. VALOR DA OBRA: R$250.000,00. CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PIAUÍ E GRAVATÁ E DE PEQUENAS BARRAGENS NOS PRINCIPAIS CÓRREGOS. (DESDOBRADA, EM RELAÇÃO À PROPOSTA 41). CONSTRUÇÃO DE 3 BARRAGENS DE PEQUENO PORTE, NO VALOR DE 60.000 REAIS POR UNIDADE, NAS SEGUINTES COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA: - COMUNIDADE DO BRAVO; - COMUNIDADE DE MALHADA BRANCA; - COMUNIDADE DE LAVRINHA. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 166 - BARRAGENS DE MINAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, COMUNIDADE, MUNICÍPIO, VIRGEM DA LAPA, RIO PIAUÍ, RIO GRAVATÁ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1084 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGENS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO BARBOSA, EM COMUNIDADES DE VIRGEM DA LAPA (BRAVO, MALHADA BRANCA E LAVRINHA), E NOS RIOS PIAUÍ E GRAVATÁ.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
RQN 6697 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) / ELIAS ESTEVES ALVES (CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ (ARAÇUAÍ)) / RONILDO VAQUEIRO GUIMARÃES (CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS (ÁGUAS FORMOSAS)) PROPOSTA: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE GRANDE PORTE PARA ATENDER UMA MÉDIA DE 100 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE CABECEIRA DO BARBOSA. VALOR DA OBRA: R$250.000,00. CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PIAUÍ E GRAVATÁ E DE PEQUENAS BARRAGENS NOS PRINCIPAIS CÓRREGOS. (DESDOBRADA, EM RELAÇÃO À PROPOSTA 41). CONSTRUÇÃO DE 3 BARRAGENS DE PEQUENO PORTE, NO VALOR DE 60.000 REAIS POR UNIDADE, NAS SEGUINTES COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA: - COMUNIDADE DO BRAVO; - COMUNIDADE DE MALHADA BRANCA; - COMUNIDADE DE LAVRINHA. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 166 - BARRAGENS DE MINAS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, COMUNIDADE, MUNICÍPIO, VIRGEM DA LAPA, RIO PIAUÍ, RIO GRAVATÁ.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6697 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6697 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 23.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013 E DE REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 23.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 10. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 10. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.