PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1891/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1236 - REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS
DO RIO DOCE, PARAOPEBA E OUTRAS BACIAS E
DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO
2014, PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1236 - REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DO RIO DOCE, PARAOPEBA E OUTRAS BACIAS E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
RQN 6690 de 2013
RQN 6693 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) PROPOSTA: IMPLANTAR REDE DE TRATAMENTOS DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA (PROP. DESDOBRADA, COM A DE 35) REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 46 - QUALIDADE AMBIENTAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, TRATAMENTO, ESGOTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1236 - REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DO RIO DOCE, PARAOPEBA E OUTRAS BACIAS E DESENVOLVIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA.
Proposições relacionadas
RQN 6690 de 2013
RQN 6693 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) PROPOSTA: IMPLANTAR REDE DE TRATAMENTOS DE ESGOTO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA (PROP. DESDOBRADA, COM A DE 35) REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 46 - QUALIDADE AMBIENTAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, TRATAMENTO, ESGOTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, VALE DO JEQUITINHONHA.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6690 2013. DEU ORIGEM A: RAN 6693 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6690 2013. DEU ORIGEM A: RAN 6693 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 13.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 22.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 22.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 9. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 9. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.