PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1890/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4184 - CONSERVAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO
PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO
JEQUITINHONHA, ESPECIALMENTE OS RIOS GRAVATÁ E ARAÇUAÍ.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4184 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO JEQUITINHONHA, ESPECIALMENTE OS RIOS GRAVATÁ E ARAÇUAÍ.
Proposições relacionadas
RQN 6686 de 2013
RQN 6687 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) PROPOSTA: DESENVOLVER PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RIOS DA BACIA DO VALE DO JEQUITINHONHA, DENTRE ELES GRAVATÁ E ARAÇUAÍ. (PROPOSTA DESDOBRADA, COM 36). REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 130 - INFRAESTRUTURA RURAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA, PRIORIDADE, RIO GRAVATÁ, RIO ARAÇUAÍ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4184 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO JEQUITINHONHA, ESPECIALMENTE OS RIOS GRAVATÁ E ARAÇUAÍ.
Proposições relacionadas
RQN 6686 de 2013
RQN 6687 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: CLAUDILENE DA COSTA RAMALHO (PASTORAL DOS MIGRANTES (ARAÇUAÍ)) PROPOSTA: DESENVOLVER PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE RIOS DA BACIA DO VALE DO JEQUITINHONHA, DENTRE ELES GRAVATÁ E ARAÇUAÍ. (PROPOSTA DESDOBRADA, COM 36). REDE: 5 - REDE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA: 130 - INFRAESTRUTURA RURAL DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO JEQUITINHONHA, PRIORIDADE, RIO GRAVATÁ, RIO ARAÇUAÍ.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6686 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6687 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. DEU ORIGEM A: RQN 6686 2013. DEU ORIGEM A: RQN 6687 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 21.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 21.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 9. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 9. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.