PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1886/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4475 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO
2014, PARA GARANTIR: A) A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS
CONSELHOS QUE DESENVOLVEM PROJETOS MUNICIPAIS; E B) A AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4475 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR: A) A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS CONSELHOS QUE DESENVOLVEM PROJETOS MUNICIPAIS; E B) A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: OTAVIANO RAMOS ALVES (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NOVO CRUZEIRO)) / LÁZARO AUGUSTO DOS REIS (SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO - SETE (BELO HORIZONTE)) / MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH (BELO HORIZONTE)) / DHIANCESAR PINTO LOPES (CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA (BELO HORIZONTE)) / CIRLENE LIMA FERREIRA (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS CONSELHOS QUE DESENVOLVEM PROJETOS MUNICIPAIS, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DESSES ÀS COMUNIDADES. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH. R$100.000,00. R$100.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONEDH. R$100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH. ALTERAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH - NO VALOR APROXIMADO DE R$100.000,00. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH -, COM ALTERAÇÃO DE META FINANCEIRA DESTINANDO-SE O VALOR DE R$100.000,00, VALOR ESTE ESPECÍFICO PARA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO. ALTERAR A META FINANCEIRA PARA UM MAIOR VALOR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH - (R$100.000,00). REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4475 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR: A) A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS CONSELHOS QUE DESENVOLVEM PROJETOS MUNICIPAIS; E B) A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH.
Proposições relacionadas
PL 4551 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: OTAVIANO RAMOS ALVES (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NOVO CRUZEIRO)) / LÁZARO AUGUSTO DOS REIS (SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREGO - SETE (BELO HORIZONTE)) / MARIA AUXILIADORA VIANA PINTO (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH (BELO HORIZONTE)) / DHIANCESAR PINTO LOPES (CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA (BELO HORIZONTE)) / CIRLENE LIMA FERREIRA (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS CONSELHOS QUE DESENVOLVEM PROJETOS MUNICIPAIS, DE MODO A FACILITAR O ACESSO DESSES ÀS COMUNIDADES. - DEMAIS PROPOSTAS AGLUTINADAS: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH. R$100.000,00. R$100.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONEDH. R$100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH. ALTERAR A META FINANCEIRA DA AÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH - NO VALOR APROXIMADO DE R$100.000,00. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH -, COM ALTERAÇÃO DE META FINANCEIRA DESTINANDO-SE O VALOR DE R$100.000,00, VALOR ESTE ESPECÍFICO PARA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO. ALTERAR A META FINANCEIRA PARA UM MAIOR VALOR DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CONEDH - (R$100.000,00). REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, DIREITOS HUMANOS.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 8.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4551 2013. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 8.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 7. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 7. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.