PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1876/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11- ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG
2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR A DESTINAÇÃO DE 5% DO
ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11- ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR A DESTINAÇÃO DE 5% DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposições relacionadas
RQN 6669 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: SONIA ALVES DE MATOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (ARAÇUAÍ) PROPOSTA: GARANTIR 5% DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, GARANTIA, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11- ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA GARANTIR A DESTINAÇÃO DE 5% DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposições relacionadas
RQN 6669 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ARAÇUAÍ. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO - ARAÇUAÍ PROPONENTE: SONIA ALVES DE MATOS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS (ARAÇUAÍ) PROPOSTA: GARANTIR 5% DO ORÇAMENTO ESTADUAL PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, GARANTIA, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6669 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: RQN 6669 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 7.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2013, PÁG 7.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.