PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1649/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA
- DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFAS
- DE NÍVEL TÉCNICO PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO NORTE DE MINAS E
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA
ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO, EM ITAOBIM E
APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UMA ESCOLA
FAMÍLIA AGRÍCOLA INDÍGENA INTERCULTURAL EM ARAÇUAÍ, NO TERRITÓRIO
INDÍGENA PANKARARU PATAXÓ.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFAS - DE NÍVEL TÉCNICO PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO NORTE DE MINAS E DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO, EM ITAOBIM E APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA INDÍGENA INTERCULTURAL EM ARAÇUAÍ, NO TERRITÓRIO INDÍGENA PANKARARU PATAXÓ.
Proposições relacionadas
RQN 2107 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFAS - DE NÍVEL TÉCNICO PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO NORTE DE MINAS E DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. E/OU DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO, QUE É DE ABRANGÊNCIA REGIONAL E ESTÁ LOCALIZADA NA FAZENDA CÓRREGO DO BREJO, ZONA RURAL DE ITAOBIM; E/OU APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA INDÍGENA INTERCULTURAL EM ARAÇUAÍ, NO TERRITÓRIO INDÍGENA PANKARARU PATAXÓ, NAS SEGUINTES AÇÕES: A) FORMAÇÃO DE INDÍGENAS QUE ASSUMAM ESTA PROPOSTA; B) ARTICULAÇÃO COM AS ALDEIAS DE MINAS GERAIS, PARA APROFUNDAMENTO E CONHECIMENTO DA PROPOSTA DAS EFAS INDÍGENAS; C) INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, MATERIAL PEDAGÓGICO, ALIMENTAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS; D) FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPECÍFICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO RURAL, CURSO TÉCNICO, MACRORREGIÃO, NORTE, JEQUITINHONHA MUCURI. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESAPROPRIAÇÃO, DOAÇÃO, ÁREA, APOIO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO RURAL, COMUNIDADE INDÍGENA, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - DO PPAG 2012-2015, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFAS - DE NÍVEL TÉCNICO PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO NORTE DE MINAS E DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, PARA DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO, EM ITAOBIM E APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA INDÍGENA INTERCULTURAL EM ARAÇUAÍ, NO TERRITÓRIO INDÍGENA PANKARARU PATAXÓ.
Proposições relacionadas
RQN 2107 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFAS - DE NÍVEL TÉCNICO PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO NORTE DE MINAS E DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. E/OU DESAPROPRIAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA BONTEMPO, QUE É DE ABRANGÊNCIA REGIONAL E ESTÁ LOCALIZADA NA FAZENDA CÓRREGO DO BREJO, ZONA RURAL DE ITAOBIM; E/OU APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA INDÍGENA INTERCULTURAL EM ARAÇUAÍ, NO TERRITÓRIO INDÍGENA PANKARARU PATAXÓ, NAS SEGUINTES AÇÕES: A) FORMAÇÃO DE INDÍGENAS QUE ASSUMAM ESTA PROPOSTA; B) ARTICULAÇÃO COM AS ALDEIAS DE MINAS GERAIS, PARA APROFUNDAMENTO E CONHECIMENTO DA PROPOSTA DAS EFAS INDÍGENAS; C) INFRAESTRUTURA: TRANSPORTE, MATERIAL PEDAGÓGICO, ALIMENTAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS; D) FORMAÇÃO DE EQUIPES ESPECÍFICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS. REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PROGRAMA: 232 - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO RURAL, CURSO TÉCNICO, MACRORREGIÃO, NORTE, JEQUITINHONHA MUCURI. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, DESAPROPRIAÇÃO, DOAÇÃO, ÁREA, APOIO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO RURAL, COMUNIDADE INDÍGENA, MUNICÍPIO, ARAÇUAÍ.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 117 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2107 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 117 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2107 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 135 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 135 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.