PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1610/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4290 - POLICIAMENTO OSTENSIVO
DE MEIO AMBIENTE - DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DOS APORTES E
DOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS EM ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTOS, COM
AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE E DO CORPO DE
FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, VISANDO COIBIR E INIBIR O TRÁFICO ILEGAL DE FAUNA E FLORA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4290 - POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE - DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DOS APORTES E DOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS EM ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTOS, COM AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE E DO CORPO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO COIBIR E INIBIR O TRÁFICO ILEGAL DE FAUNA E FLORA.
Proposições relacionadas
RQN 2095 de 2011
RQN 2096 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FERNANDA SIGNORETTI. ENTIDADE: UNIÃO DOS VAREJISTAS DE MINAS GERAIS - UVMG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DOS APORTES E DOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS EM ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTOS, COM AUMENTO DA POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE E DO CORPO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO COIBIR E INIBIR O TRÁFICO ILEGAL DE FAUNA E FLORA, TANTO NOS NÚCLEOS INTERIORANOS, QUANTO NAS FRONTEIRAS ESTADUAIS COM MINAS GERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 141 - POLÍCIA OSTENSIVA. AÇÃO: 4290 - POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, RECURSOS, ESTRUTURAÇÃO, EQUIPAMENTOS, POLÍCIA, MEIO AMBIENTE, FISCAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), EFEITO, COMBATE, TRÁFICO, FAUNA, FLORA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4290 - POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE - DO PPAG 2012-2015, PARA AMPLIAÇÃO DOS APORTES E DOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS EM ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTOS, COM AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE E DO CORPO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO COIBIR E INIBIR O TRÁFICO ILEGAL DE FAUNA E FLORA.
Proposições relacionadas
RQN 2095 de 2011
RQN 2096 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: FERNANDA SIGNORETTI. ENTIDADE: UNIÃO DOS VAREJISTAS DE MINAS GERAIS - UVMG (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAÇÃO DOS APORTES E DOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS EM ESTRUTURAÇÃO E EQUIPAMENTOS, COM AUMENTO DA POLÍCIA DE MEIO AMBIENTE E DO CORPO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VISANDO COIBIR E INIBIR O TRÁFICO ILEGAL DE FAUNA E FLORA, TANTO NOS NÚCLEOS INTERIORANOS, QUANTO NAS FRONTEIRAS ESTADUAIS COM MINAS GERAIS. REDE: 3 - REDE DE DEFESA E SEGURANÇA. PROGRAMA: 141 - POLÍCIA OSTENSIVA. AÇÃO: 4290 - POLICIAMENTO OSTENSIVO DE MEIO AMBIENTE.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, INVESTIMENTO, RECURSOS, ESTRUTURAÇÃO, EQUIPAMENTOS, POLÍCIA, MEIO AMBIENTE, FISCAL, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), EFEITO, COMBATE, TRÁFICO, FAUNA, FLORA.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 112 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2095 2011. DEU ORIGEM A: RQN 2096 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 112 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2095 2011. DEU ORIGEM A: RQN 2096 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 133 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.