PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1521/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA - DO
PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE INDICADORES REFERENTES AO ACESSO À
JUSTIÇA E NA FORMATAÇÃO DE ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE INDICADORES REFERENTES AO ACESSO À JUSTIÇA E NA FORMATAÇÃO DE ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Proposições relacionadas
RQN 2085 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: INCLUSÃO DE INDICADORES REFERENTES AO ACESSO À JUSTIÇA (PRESENÇA DE DEFENSORIA PÚBLICA NA LOCALIDADE) NA FORMATAÇÃO DE ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FORTALECENDO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INSERÇÃO, INDICADOR DE DESEMPENHO, JUDICIÁRIO, DESTINAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ÍNDICE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EFEITO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 726 - ACESSO À JUSTIÇA - DO PPAG 2012-2015, PARA INCLUSÃO DE INDICADORES REFERENTES AO ACESSO À JUSTIÇA E NA FORMATAÇÃO DE ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Proposições relacionadas
RQN 2085 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: INCLUSÃO DE INDICADORES REFERENTES AO ACESSO À JUSTIÇA (PRESENÇA DE DEFENSORIA PÚBLICA NA LOCALIDADE) NA FORMATAÇÃO DE ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FORTALECENDO A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. REDE: 70 - PROGRAMAS ESPECIAIS. PROGRAMA: 726 - ACESSO À JUSTIÇA.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INSERÇÃO, INDICADOR DE DESEMPENHO, JUDICIÁRIO, DESTINAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ÍNDICE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EFEITO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 99 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2085 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 99 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2085 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 129 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 129 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.