PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1520/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177 - MINAS SEM FOME - DO
PPAG 2012-2015, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177 - MINAS SEM FOME - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA.
Proposições relacionadas
RQN 2084 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: BRUNO PEREIRA DE MELLO. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA QUE CONTEMPLE: A) CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA; B) APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS PARA A PRODUÇÃO; C) CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA INTERAÇÃO COM OS SABERES PRODUZIDOS PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS; D) ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E SISTEMA DE GARANTIA SOCIAL; E) CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS; F) APOIO NA COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS LOCAIS E REGIONAIS; G) ESTÍMULO AO CONSUMO ÉTICO E SOLIDÁRIO; H) APOIO AO TURISMO ECOLÓGICO E ARTESANATO, COM LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS; I) DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA. CRIAR NOVA AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, COM ÊNFASE NA AGROECOLOGIA. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, AGRICULTURA, MANEJO ECOLÓGICO. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA SOCIAL, DESTINAÇÃO, AGRICULTURA, ZONA URBANA, ÊNFASE, MANEJO ECOLÓGICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 177 - MINAS SEM FOME - DO PPAG 2012-2015, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA.
Proposições relacionadas
RQN 2084 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPONENTE: BRUNO PEREIRA DE MELLO. ENTIDADE: CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE MINAS GERAIS - CONSEA (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA QUE CONTEMPLE: A) CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECÍFICA; B) APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO VOLTADOS PARA A PRODUÇÃO; C) CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA INTERAÇÃO COM OS SABERES PRODUZIDOS PELAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS; D) ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E SISTEMA DE GARANTIA SOCIAL; E) CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES CRIOULAS; F) APOIO NA COMERCIALIZAÇÃO POR MEIO DE FEIRAS LOCAIS E REGIONAIS; G) ESTÍMULO AO CONSUMO ÉTICO E SOLIDÁRIO; H) APOIO AO TURISMO ECOLÓGICO E ARTESANATO, COM LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS; I) DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA. CRIAR NOVA AÇÃO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS APLICADAS À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, COM ÊNFASE NA AGROECOLOGIA. REDE: 7 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL. PROGRAMA: 177 - MINAS SEM FOME.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, AGRICULTURA, MANEJO ECOLÓGICO. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA SOCIAL, DESTINAÇÃO, AGRICULTURA, ZONA URBANA, ÊNFASE, MANEJO ECOLÓGICO.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 99 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2084 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 99 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2084 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 129 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 129 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.