PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1403/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4276 - DESENVOLVIMENTO DE
PARCERIAS E PROGRAMAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO,
REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4276 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E PROGRAMAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
RQN 6972 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SELMARA MAMEDE. ENTIDADE: INTERFÓRUNS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH. PROPOSTA: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. PROPOSTA AGLUTINADA: INCLUIR AS REGIÕES DO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI, AUMENTANDO AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 4 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. AÇÃO: 4276 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E PROGRAMAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4276 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E PROGRAMAS DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
RQN 6972 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SELMARA MAMEDE. ENTIDADE: INTERFÓRUNS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: SELMARA MAMEDE SIMÕES FERREIRA. ENTIDADE: PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH. PROPOSTA: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. PROPOSTA AGLUTINADA: INCLUIR AS REGIÕES DO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI, AUMENTANDO AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 4 - ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. AÇÃO: 4276 - DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E PROGRAMAS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 75 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 6972 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 75 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 6972 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 52 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 52 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.