PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1353/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
QUALIFICAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE
IDENTIFICAÇÃO HUMANA PARA IMPRESSÕES DIGITAIS, COM A FINALIDADE DE
PROMOVER A AUTOMATIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA, COM VISTAS À
MELHORIA DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE INDIVÍDUOS, À MODERNIZAÇÃO
DA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, BEM COMO DAS INVESTIGAÇÕES.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA QUALIFICAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA PARA IMPRESSÕES DIGITAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A AUTOMATIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA, COM VISTAS À MELHORIA DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE INDIVÍDUOS, À MODERNIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, BEM COMO DAS INVESTIGAÇÕES.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDERSON ALCÂNTARA SILVA MELO. ENTIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 189, COM O OBJETIVO DE REINTRODUZIR O SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, COM PREVISÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO: 1 - QUALIFICAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA PARA IMPRESSÕES DIGITAIS. UNIDADE: 1511 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PRODUTO: AUTOMATIZAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS. UNIDADE DE MEDIDA: IDENTIFICAÇÃO. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A AUTOMATIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA, COM VISTAS À MELHORIA DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE INDIVÍDUOS, À MODERNIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, BEM COMO DAS INVESTIGAÇÕES.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, AUTOMAÇÃO, IMPRESSÃO DIGITAL, EMISSÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA QUALIFICAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA PARA IMPRESSÕES DIGITAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A AUTOMATIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA, COM VISTAS À MELHORIA DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE INDIVÍDUOS, À MODERNIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, BEM COMO DAS INVESTIGAÇÕES.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANDERSON ALCÂNTARA SILVA MELO. ENTIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PROPOSTA: INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 189, COM O OBJETIVO DE REINTRODUZIR O SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, COM PREVISÃO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 189 - PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, EXERCÍCIO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO: 1 - QUALIFICAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA PARA IMPRESSÕES DIGITAIS. UNIDADE: 1511 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PRODUTO: AUTOMATIZAÇÃO DE IMPRESSÕES DIGITAIS. UNIDADE DE MEDIDA: IDENTIFICAÇÃO. FINALIDADE DA AÇÃO: PROMOVER A AUTOMATIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DATILOSCÓPICA, COM VISTAS À MELHORIA DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DE INDIVÍDUOS, À MODERNIZAÇÃO DA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, BEM COMO DAS INVESTIGAÇÕES.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, AUTOMAÇÃO, IMPRESSÃO DIGITAL, EMISSÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Documentos
Tramitação
01/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2010, PÁG 136 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2010, PÁG 136 COL 3.
01/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 105 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 105 COL 3.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 49 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.