PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 123/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE APORTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO FUNDO ESTADUAL
DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, PREVISTO NA LEI 15028 2004, E MANUTENÇÃO
DE SUAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 2008 A 2011, A FIM DE QUE O GOVERNO DE
MINAS POSSA CONSTRUIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO
ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APORTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO FUNDO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, PREVISTO NA LEI 15028 2004, E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 2008 A 2011, A FIM DE QUE O GOVERNO DE MINAS POSSA CONSTRUIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Observação PROPONENTE: MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI. ENTIDADE: FÓRUM REGIONAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA.
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UTILIZAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Legislação citada LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APORTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO FUNDO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, PREVISTO NA LEI 15028 2004, E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO PERÍODO DE 2008 A 2011, A FIM DE QUE O GOVERNO DE MINAS POSSA CONSTRUIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Observação PROPONENTE: MARCÍLIO MARQUESINI FERRARI. ENTIDADE: FÓRUM REGIONAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA.
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UTILIZAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Legislação citada LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.