PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 120/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE APORTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEDESE, NO
PERÍODO DE 2008 A 2011, PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, PREVISTO NA LEI 15028 2004.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APORTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEDESE, NO PERÍODO DE 2008 A 2011, PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, PREVISTO NA LEI 15028 2004.
Observação PROPONENTE: MARIA GORETTI SIMÕES. ENTIDADE: REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO (CÁRITAS, CONSEA, INTECOOP/SEDETEC/UFJF, MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, SETORIAL DO PT, SINDICATO DOS METALÚRGICOS).
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UTILIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, FUNDO ESTADUAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Legislação citada LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE APORTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À SEDESE, NO PERÍODO DE 2008 A 2011, PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, PREVISTO NA LEI 15028 2004.
Observação PROPONENTE: MARIA GORETTI SIMÕES. ENTIDADE: REDE DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO (CÁRITAS, CONSEA, INTECOOP/SEDETEC/UFJF, MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO, SETORIAL DO PT, SINDICATO DOS METALÚRGICOS).
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, UTILIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATIVIDADE, FUNDO ESTADUAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Legislação citada LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.