PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 115/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 2008 A 2011, DE
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO FUNDO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA,
PREVISTO NA LEI 15028 2004, POSSIBILITANDO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 2008 A 2011, DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO FUNDO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, PREVISTO NA LEI 15028 2004, POSSIBILITANDO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Observação PROPONENTE: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, APLICAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Legislação citada LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 2008 A 2011, DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO FUNDO ESTADUAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, PREVISTO NA LEI 15028 2004, POSSIBILITANDO A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO.
Observação PROPONENTE: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA. ENTIDADE: FÓRUM MINEIRO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.
Resumo PROPOSTA, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, APLICAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Legislação citada LEI 15028 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 95 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.