PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1029/2008
ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA.
A AÇÃO 1158 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO SUAS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG,
EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE, UMA VEZ GARANTIDA A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO NO FINAL DO
ANO DE 2008, FOI CRIADA AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ACOMPANHAMENTO
DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, QUE NÃO DEMANDARÁ RECURSOS FINANCEIROS
ESPECÍFICOS. ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER NECESSÁRIA A RESTAURAÇÃO
DESSA AÇÃO, PARA QUE SE POSSA EXERCER O CONTROLE SOCIAL, ACOMPANHAR
E MONITORAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SUAS. EM RAZÃO DISSO,
PROPÕE-SE A INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS.
FINALIDADE: MONITORAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
ESTADO.
PRODUTO: SISTEMA DE MONITORAMENTO EM FUNCIONAMENTO.
UNIDADE DE MEDIDA: SISTEMA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. A AÇÃO 1158 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE, UMA VEZ GARANTIDA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO NO FINAL DO ANO DE 2008, FOI CRIADA AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, QUE NÃO DEMANDARÁ RECURSOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS. ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER NECESSÁRIA A RESTAURAÇÃO DESSA AÇÃO, PARA QUE SE POSSA EXERCER O CONTROLE SOCIAL, ACOMPANHAR E MONITORAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SUAS. EM RAZÃO DISSO, PROPÕE-SE A INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS. FINALIDADE: MONITORAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO. PRODUTO: SISTEMA DE MONITORAMENTO EM FUNCIONAMENTO. UNIDADE DE MEDIDA: SISTEMA.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
PL 2785 de 2008
RQN 4837 de 2009
Evento PPAG - 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: ENTIDADE: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, MONITORAMENTO, ATIVIDADE, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: REDUÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA. A AÇÃO 1158 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS - FOI EXCLUÍDA PELA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG, EXERCÍCIO 2009, COM A JUSTIFICATIVA DE QUE, UMA VEZ GARANTIDA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO NO FINAL DO ANO DE 2008, FOI CRIADA AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, QUE NÃO DEMANDARÁ RECURSOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS. ENTENDE-SE, NO ENTANTO, SER NECESSÁRIA A RESTAURAÇÃO DESSA AÇÃO, PARA QUE SE POSSA EXERCER O CONTROLE SOCIAL, ACOMPANHAR E MONITORAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SUAS. EM RAZÃO DISSO, PROPÕE-SE A INCLUSÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUAS. FINALIDADE: MONITORAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO. PRODUTO: SISTEMA DE MONITORAMENTO EM FUNCIONAMENTO. UNIDADE DE MEDIDA: SISTEMA.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
PL 2785 de 2008
RQN 4837 de 2009
Evento PPAG - 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: ENTIDADE: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE.
Resumo PROPOSTA, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVO, MONITORAMENTO, ATIVIDADE, POLÍTICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, (MG).
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4837 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4837 2009.
26/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 37 COLS 3 E 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 28/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 28/11/2008, PÁG 37 COLS 3 E 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 28/11/2008.