PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/1973
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LCP 4 1973 - LEI COMPLEMENTAR
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LCP 4 1973 - LEI COMPLEMENTAR
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1973
Origem
MSG 324 de 1973
Resumo DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, DURAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, REVISÃO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/1973
Origem
MSG 324 de 1973
Resumo DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, DURAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. DISPOSITIVOS, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, REVISÃO, ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
Tramitação
08/10/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR: 5/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 14/11/1973 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 4/12/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR: 5/12/1973