PL PROJETO DE LEI 996/1964
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A "CRECHE BERENICE MAGALHÃES
PINTO", EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3898 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3898 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/09/1964
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CRECHE, ATENDIMENTO, FILHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 05/09/1964
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CRECHE, ATENDIMENTO, FILHO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
03/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 TRABALHO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 13/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 TRABALHO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 25/2/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 13/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1965