PL PROJETO DE LEI 992/1974
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES À ESCOLA POLIVALENTE
EM CONSTRUÇÃO EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6321 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6321 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 16/03/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 16/03/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
14/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 9/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/5/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 9/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/5/1974