PL PROJETO DE LEI 991/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA TRINTA DE JUNHO
NÚMERO 22, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8847 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ELMO BRAZPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8847 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
02/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 7/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 30/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 7/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 30/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985