PL PROJETO DE LEI 987/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE
DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7010 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7010 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/04/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/04/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
20/04/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 6/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 21/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 6/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 21/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1977