PL PROJETO DE LEI 984/2003
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO
PROGRAMADA DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2003
Proposições relacionadas
PL 122 de 2007
Resumo DISCIPLINAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, EQUIPAMENTOS, AR CONDICIONADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2003
Proposições relacionadas
PL 122 de 2007
Resumo DISCIPLINAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, EQUIPAMENTOS, AR CONDICIONADO.
Documentos
Tramitação
27/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 122 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 122 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
12/05/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1018/2005/SGM AO CREA-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1018/2005/SGM AO CREA-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CREA-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CREA-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
19/05/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO QUINTÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
19/05/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
11/12/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/12/2003, PÁG 46 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/12/2003, PÁG 46 COL 4.
02/12/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 15/12/2003.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO DO PROJETO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 15/12/2003.
29/10/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2973/2003/SGM AO CREA-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2973/2003/SGM AO CREA-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
26/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2003, PÁG 26 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2003, PÁG 26 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2003.