PL PROJETO DE LEI 983/1960
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SÍRIO, DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2221 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO SAID ARGES PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2221 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1960
Proposição de Lei PRL 2280 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1960
Proposição de Lei PRL 2280 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
27/06/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DNAR MENDES PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1960