PL PROJETO DE LEI 979/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOSTEIRO SANTA CRUZ, COM SEDE EM JUIZ DE
FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6346 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO TARCISIO DELGADOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6346 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 08/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
06/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 16/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 16/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1974.