PL PROJETO DE LEI 964/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM MISSIONÁRIA DOS CARMELITAS,
COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6328 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6328 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
29/11/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 23/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/5/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 23/5/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1974