PL PROJETO DE LEI 963/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL -
APOIO AO PORTADOR DO HIV-AIDS E INFORMAÇÕES GERAIS - VHIVER -,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13675 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13675 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2000
Proposição de Lei PRL 14549 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2000
Proposição de Lei PRL 14549 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/07/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13675 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/7/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13675 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/7/2000.
11/07/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1434/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14549 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1434/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14549 PARA SANÇÃO.
06/07/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/07/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2000, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO PAULO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2000, PÁG 32 COL 3.
27/06/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/6/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 28/6/2000.
15/06/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2000, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2000, PÁG 22 COL 2.
13/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2000, PÁG 29 COL 2.
25/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
18/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 19/5/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 19/5/2000.
04/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
25/04/2000
PUB PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/4/2000.