PL PROJETO DE LEI 961/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FACEMG.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3328 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO LOURIVAL BRASILPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3328 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
21/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964