PL PROJETO DE LEI 959/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "CIDADE DOS MENINOS", INSTITUIÇÃO
BENEFICENTE DA CIDADE DE VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3357 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3357 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
20/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 8/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 17/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 4/3/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/3/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 8/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 17/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 4/3/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/3/1965