PL PROJETO DE LEI 950/1992
CRIA OS CONSELHOS DE REPRESENTANTES E DIRETORES REPRESENTANTES,
ESTABELECE SUAS FINALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS PEREIRAPT
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Publicado em 09/07/1992
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE REPRESENTANTES, TRABALHADOR, DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETOR, REPRESENTANTE. CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO DE REPRESENTANTES. NORMAS, ELEIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO DE REPRESENTANTES, GARANTIA, ESTABILIDADE, EMPREGO.
Publicação Publicado em 09/07/1992
Resumo NORMAS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE REPRESENTANTES, TRABALHADOR, DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, ÓRGÃO COLEGIADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTEGRAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETOR, REPRESENTANTE. CRITÉRIOS, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO, CONSELHO DE REPRESENTANTES. NORMAS, ELEIÇÃO, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO DE REPRESENTANTES, GARANTIA, ESTABILIDADE, EMPREGO.
Tramitação
16/12/1992
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. ARQUIVE-SE.
10/12/1992
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
02/12/1992
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUSA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1992.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUSA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1992.
13/07/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES.
07/07/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1992.