PL PROJETO DE LEI 95/1967
REVOGA O ART. 13 DA LEI 2825, DE 7 2 1963. (CRIA A UNIVERSIDADE DE
CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4655 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4655 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/04/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, CARATINGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, GRATUIDADE, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Legislação citada LEI 2825 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/04/1967
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, CARATINGA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, GRATUIDADE, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Legislação citada LEI 2825 1963 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
26/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1967, COM SUBSTITUTIVO E EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1967, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 5/9/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 5/9/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 5/9/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FUHAD SAHIONE PUBLICAÇÃO: 9/11/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 17/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1967, COM SUBSTITUTIVO E EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1967, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 5/9/1967 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 5/9/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 5/9/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FUHAD SAHIONE PUBLICAÇÃO: 9/11/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 17/11/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/11/1967