PL PROJETO DE LEI 949/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO FEDERAL DE CAPOEIRA DO
BRASIL - CONFECAB.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2003
Proposições relacionadas
PL 514 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2003
Proposições relacionadas
PL 514 de 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Documentos
Tramitação
22/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 514 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 514 2007.
07/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/2007, PÁG 42 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/03/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2004, PÁG 28 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/4/2004, PÁG 28 COL 3.
16/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
13/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2003, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/8/2003, PÁG 22 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/8/2003.