PL PROJETO DE LEI 946/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INTERCÂMBIO CULTURAL
DE ESTUDOS GEOLÓGICOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3354 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HORTA PEREIRA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3354 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
18/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/2/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/3/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/2/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 19/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/3/1965