PL PROJETO DE LEI 939/1968
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS COMBINADAS DO BAIRRO SANTA HELENA, DE
JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5132 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5132 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 12/11/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 12/11/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
08/11/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 19/11/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 12/12/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 19/11/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 12/12/1968.